Prefeitura intensifica fiscalização para evitar animais de grande porte soltos em vias públicas da cidade

Prefeitura intensifica fiscalização para evitar animais de grande porte soltos em vias públicas da cidade

Com o objetivo de prevenir ocorrências com animais soltos em áreas e vias públicas, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, intensificará a fiscalização em todas as regiões da cidade.

O foco será animais de grande porte, como cavalos, éguas, burros, jumentos, mulas, bois, vacas e outros, que estejam soltos ou atados por corda e outros meios, em logradouros públicos, parques, praças, áreas particulares sem o devido fechamento, de acordo com a Lei Municipal n.º 4.460, de 05 de junho de 2019.

A fiscalização, além do cuidado aos animais, visa evitar que o animal solto fuja para outras áreas de movimentação de pedestres e veículos, ocasionando acidentes e afetando as áreas verdes de preservação ambiental.

Os animais encontrados nas vias públicas em situação de risco serão recolhidos e, caso o infrator seja identificado, o mesmo estará sujeito às penalidades previstas na lei de natureza cível, penal ou administrativa.

O reforço na fiscalização já começará neste fim de semana prolongado, tendo em vista ainda o aumento no fluxo de pessoas e veículos circulando na cidade. O trabalho ficará a cargo dos fiscais da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar e também da Guarda Civil Municipal no patrulhamento.

Em caso de constatar situações de possíveis irregularidades ou risco, o morador pode acionar o telefone de plantão 24 horas, (17) 98177-0192, para que a equipe verifique a ocorrência e o laçador faça o recolhimento do animal.

Além das penalidades, o infrator identificado fica sujeito ainda a arcar com o custeio de medicamentos, serviços veterinários e quaisquer outras despesas que houver do município com o animal apreendido.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia