Prefeitura e Santa Casa assinam escritura que regulariza permuta de áreas para construção do novo hospital

Prefeitura e Santa Casa assinam escritura que regulariza permuta de áreas para construção do novo hospital

Marco histórico para a saúde na Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura concretizou mais um importante passo para a viabilização da construção do novo hospital da cidade. Na manhã desta sexta-feira, 05 de julho, foi assinada a escritura pública que regulariza a permuta entre áreas do município e da Santa Casa de Misericórdia.

O documento garante a troca oficial da atual área de 3.326,16 m², onde fica o estacionamento da Santa Casa, com um terreno de 3.499,28 m², que passou a ser de propriedade do município, após oficialização da permuta com o imóvel do Abrigo São José, ocorrido em abril deste ano.

A permuta entre a Prefeitura e o hospital foi regulamentada pela Lei Nº 5.012/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 01 de julho, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, permitindo o andamento da maior obra de saúde pública que beneficiará toda a região. Ambos os imóveis foram avaliados em R$ 3,2 milhões.

Esta é a etapa burocrática final do processo de regularização de todos os imóveis envolvidos para que, enfim, o município possa contratar as obras para iniciar a construção do novo hospital. A previsão é de que o edital seja lançado ainda este mês e as obras sejam iniciadas até o final do ano, respeitando as condições legais e as restrições do período eleitoral.

O projeto do novo hospital visa dobrar a capacidade atual de leitos hospitalares da Santa Casa, que hoje tem 86 leitos e agora serão construídos mais 90 leitos, podendo ainda chegar a 140 leitos, além de ampliar as especialidades médicas de média complexidade que são deficientes em Olímpia, contribuindo também para desafogar a alta demanda de hospitais referência na região. A estimativa é de que sejam investidos mais de R$ 40 milhões nas obras do novo hospital.

“Agora, com a escritura, nós vamos poder abrir a licitação para contratar a obra em 15, 20 dias do novo hospital, com os recursos da concessão que já estão garantidos. Nós estamos fazendo um novo hospital. A Santa Casa vai dobrar de tamanho e o povo de Olímpia terá segurança no atendimento hospitalar, principalmente do SUS. Enfrentamos diversos desafios e conquistamos muitas melhorias na reestruturação do único hospital da cidade e agora vamos fazer um novo. Este é o maior legado que a nossa gestão, minha e do Dr. Fábio, deixa para a cidade na área de saúde”, destacou o prefeito Fernando Cunha.

Participaram do ato de assinatura da permuta representantes envolvidos no processo como o prefeito Fernando Cunha, representando o município; o provedor da Santa Casa, Claudinei Queiroz, como parte da instituição, o tabelião Gustavo Fávaro Vicente Marques, do 2º Cartório de Notas e Protesto de Olímpia, o vice-prefeito e diretor técnico da Santa Casa, Dr. Fábio Martinez, os vereadores Sargento Barrera (Presidente), Cristina Reale, Héliton de Souza (Lorão) e Fernandinho Silva, secretários municipais e imprensa.

NOVO ABRIGO

A regularização das permutas envolve também um outro projeto do município, que é a construção de uma nova sede para o Abrigo São José. Isso porque, a Prefeitura permutou uma área de 14,8 mil m², próxima à EMEB Reinaldo Zanin, no Jardim Tropical II, em troca do atual prédio da entidade, que corresponde a cerca de 6,3 mil m².

A permuta entre o município e o abrigo, regularizada em abril, corresponde a um contrato no valor total de R$ 16,2 milhões, no qual R$ 6,2 milhões são sobre a venda do imóvel da entidade e os outros R$ 10 milhões serão utilizados para a construção da nova sede, cujos recursos e a responsabilidade da obra são do município.

Segundo o prefeito Fernando Cunha, o projeto do novo Abrigo, com cerca de 3,6 mil metros quadrados, terá capacidade inicial para 80 idosos, e toda a estrutura necessária, como quartos amplos e adequados, acessibilidade, áreas de lazer e convivência, paisagismo, entre outros espaços para o melhor acolhimento dos idosos. A intenção é de que as duas obras caminhem juntas, sendo que a Santa Casa passará a ocupar parte do imóvel do Abrigo somente após a nova sede da instituição ficar pronta.

Todo o processo tem contado com o diálogo e apoio entre a Administração Municipal, as respectivas diretorias do Abrigo e da Santa Casa e ainda com o fundamental apoio dos vereadores na aprovação das sanções legais, com o intuito de acompanhar o crescimento e a demanda de Olímpia e oferecer serviços públicos cada vez melhores.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia