Prefeitura divulga Chamada Pública para interessados no parque de diversão e nas barracas para uso e exploração comercial no 60º FEFOL

Prefeitura divulga Chamada Pública para interessados no parque de diversão e nas barracas para uso e exploração comercial no 60º FEFOL

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em contagem regressiva para o início do 60º Festival Nacional do Folclore, e na fase final de organização não só com relação aos grupos participantes, mas também em toda a estrutura do maior encontro da cultura popular brasileira, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (02), os editais das Chamadas Públicas 01 e 02/2024 para interessados na exploração do parque de diversão e nas barracas comerciais do FEFOL. 

Como nos últimos anos, o uso será definido por meio de licitação para garantir a transparência e a ampla participação e concorrência. A Chamada Pública 01/2024, que autoriza o uso de espaço público a título oneroso, por tempo determinado, para exploração comercial gastronômica durante o evento, terá a entrega dos envelopes liberada, das 9h do dia 03 de julho até às 10h do dia 12 de julho, na secretaria municipal de Administração, situada na Rua Nove de Julho nº. 1054. A abertura dos envelopes para os lances das barracas será realizada no dia 12 de julho, às 13h, na Casa da Cultura (Rua São João, 942 – Centro).

Já a Chamada Pública 02/2024 que autoriza de uso de Espaço Público a título oneroso, por tempo determinado, para empresa especializada em prestação de serviço de diversão e lazer (parque de diversões) durante o 60° Festival de Folclore, está marcada para o dia 15 de julho, com entrega dos envelopes até às 10h e abertura às 11h do mesmo dia, na secretaria municipal de Administração, situada na Rua Nove de Julho nº. 1054, no Centro.

Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas, respeitando as condições do Edital. Ao todo, 45 espaços estão disponíveis para licitação, durante o 60º FEFOL, que será realizado de 03 a 11 de agosto de 2024.

Segundo o departamento de Licitação, neste ano, a disputa das barracas não será apenas por valor fechado no envelope, mas sim por lances. Assim, o interessado precisa apresentar uma proposta com o valor, a partir do mínimo estipulado no edital, para os lotes interessados e os lances começam do menor para o maior, sendo declarados vencedores os que ofertarem o maior valor por metro quadrado.

Os editais completos estão disponíveis no site, na Aba Transparência, com acesso pelos links: https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/4317/; https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/4316/; ou podem ser retirados no setor de Apoio à Licitação e Contratos, na Rua 9 de Julho, 1054 – Centro (Telefone – (17) 3279-3274).
 
Vale ressaltar ainda que, além das barracas licitadas, as entidades beneficentes tradicionalmente contam com espaços disponibilizados sem custo no festival para arrecadarem fundos que são revertidos para os projetos assistenciais.
 
LIMITE DE VALORES

Assim como nos demais anos, para garantir que sejam praticados preços mais acessíveis ao consumidor, considerando o mercado, os editais preveem os valores máximos que os contemplados pelo edital devem comercializar. No caso de bebidas nas barracas do Festival, os preços máximos definidos são: de R$ 7,00 a unidade da cerveja lata de 350ml; R$ 8,00 a cerveja lata 550ml e 473ml; a R$ 6,00 o refrigerante lata 350ml; R$ 5,00 o refrigerante lata 310ml; e R$ 4,00 a água.

Os produtos comercializados não podem ser vendidos em recipientes de vidro, bebidas alcoólicas são terminantemente proibidas para menores e todo o manuseio de produtos e alimentos deve respeitar as condições de higiene.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia