Prefeitura desativa redes sociais oficiais e restringe comunicação institucional a partir de 06 de julho em respeito à Legislação Eleitoral

Prefeitura desativa redes sociais oficiais e restringe comunicação institucional a partir de 06 de julho em respeito à Legislação Eleitoral

Tendo em vista as Eleições Municipais de 2024 e os prazos previstos na Legislação Eleitoral, órgãos da Administração Direta e Indireta de todo o país ficam proibidos de realizar propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito.

Desta forma, respeitando a Lei Federal Nº 9.504/97 (Artigo 73), a partir deste sábado, dia 06 de julho, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Divisão de Comunicação, informa que irá desativar temporariamente as redes sociais oficiais (Facebook, Instagram e Youtube), bem como o campo de “Notícias” do Portal Oficial, até o fim dos trâmites das eleições deste ano.

Vale ressaltar que as áreas de serviços úteis e informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site oficial, www.olimpia.sp.gov.br, para conhecimento da população.

O mesmo vale para redes sociais institucionais de secretarias e departamentos ligados ao Poder Executivo, que também serão suspensas, visando resguardar o papel informativo sem caráter político-partidário e respeitar as restrições impostas pela legislação.

Durante o período, os moradores poderão encaminhar as demandas e dúvidas para a Ouvidoria pelo site www.olimpia.eouve.com.br e pelo telefone 162. Já as solicitações de imprensa, devem ser enviadas, exclusivamente, para os e-mails imprensa@olimpia.sp.gov.br / olimpia.imprensa@gmail.com, para que sejam respondidas pelo setor, conforme as orientações legais cabíveis.

Vale ressaltar ainda, que o município continuará com a divulgação do 60º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, por ser um evento público e oficial da cidade, bem como enviará comunicados e informações de serviços e interesse público coletivo à imprensa, respeitando as restrições da lei.

Após o período eleitoral, todo o conteúdo será novamente disponibilizado no site e as redes sociais serão reativadas. 

--

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia