Olímpia reabre inscrições para programa habitacional na próxima semana

Olímpia reabre inscrições para programa habitacional na próxima semana

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, anuncia a reabertura das inscrições para 150 unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida". O processo irá ocorrer entre os dias 24 e 28 de março, das 08h às 17h, na Casa da Cultura - Rua São João, nº 942 – Centro.

A reabertura visa oferecer uma nova oportunidade às famílias que não conseguiram se inscrever no ano passado. Importante ressaltar que as cerca de 5 mil pessoas que já realizaram as inscrições continuam aptas e não precisam refazer o cadastro.

Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes requisitos: residir no município há pelo menos 5 anos, estar inscrito no Cadastro Único e ter renda bruta familiar igual ou inferior a R$ 2.850,00.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento e certidão de casamento ou declaração de união estável. Além disso, é necessário apresentar comprovante de residência (conta de energia elétrica, conta de água ou outro documento que comprove o endereço). Empregados CLT devem apresentar carteira de trabalho, holerite atualizado e declaração de imposto de renda; aposentados precisam fornecer extrato do INSS; e microempreendedores (MEI) devem apresentar comprovante de MEI, declaração de imposto de renda ou declaração de isenção. Pessoas com deficiência, câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas devem apresentar um laudo médico atualizado.

Seleção

O Ministério das Cidades alterou a forma de seleção das famílias, que agora é feita por meio de hierarquização. Isso significa que as inscrições serão avaliadas com base em critérios de vulnerabilidade social, garantindo prioridade para aqueles que mais necessitam.

Entre os critérios que atribuem maior pontuação estão: famílias chefiadas por mulheres; candidato titular ou cônjuge negro; pessoas com deficiência na família; idosos na composição familiar; crianças ou adolescentes na família; pessoas com doenças graves, como câncer ou doenças raras; mulheres vítimas de violência doméstica; famílias em situação de risco ou vulnerabilidade; comunidades tradicionais e quilombolas; moradores de áreas de risco; e pessoas em situação de rua ou com histórico de rua.

Após o encerramento das inscrições, a hierarquização será realizada e a lista de beneficiários e suplentes será divulgada para auditoria, incluindo a fiscalização do Legislativo e demais órgãos competentes. A Caixa Econômica Federal também fará auditoria no processo.

As moradias contarão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com uma metragem total de no mínimo 44m². A previsão é que as casas sejam entregues em um prazo de 18 meses após o início das obras.

O empreendimento está localizado ao lado do Jardim Santa Fé, em uma área de 15 alqueires, com capacidade para abrigar 700 unidades habitacionais. As obras já estão em andamento e a previsão é de que a entrega ocorra no segundo semestre de 2026.

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