NOVO DECRETO | FASE VERMELHA

NOVO DECRETO | FASE VERMELHA • A Prefeitura de Olímpia informa que o Decreto Municipal Nº 8.061/21 foi publicado no fim da tarde desta sexta-feira, dia 09, com as novas medidas e protocolos de prevenção ao Coronavírus, tendo em vista o anúncio do Governo Estadual, de que todo o Estado estará na fase vermelha, entre os dias 12 e 18 de abril. Entre as mudanças, está a autorização para a retirada de produtos com balcão na porta, sem a entrada de clientes no interior dos estabelecimentos, tanto no comércio quanto em meios de alimentação como restaurantes e lanchonetes, continuando também permitidos o drive-thru para os locais que tenham estrutura adequada e o serviço de delivery.

A nova regulamentação prevê ainda autorização para o retorno gradual presencial das aulas com até 35% da capacidade nas escolas particulares, a partir de segunda (12), e nas escolas estaduais e municipais, a partir do dia 19/04, sendo a presença dos alunos não obrigatória para as escolas públicas, podendo os pais optarem por manterem o ensino remoto. Além disso, o decreto mantém suspensas as atividades coletivas nas igrejas, como cultos e missas com público presencial, estando autorizada a abertura dos templos para orações individuais. O funcionamento dos parques temáticos e aquáticos também não está autorizado, sendo permitido apenas o serviço de hotelaria com 50% da capacidade, sem o uso de áreas comuns e de lazer e com a alimentação somente nos quartos, respeitando todos os protocolos específicos. Mantém-se também suspensa a locação de imóveis para realização de festas, eventos, bem como aglomerações indevidas em imóveis e residências particulares, com penalidades previstas para os organizadores, proprietários e participantes.

Vale ressaltar que as atividades devem respeitar os protocolos específicos, de higienização, distanciamento, horário e capacidade de atendimento, e que continua em vigor o toque de restrição, das 20h às 5h, para minimizar a circulação de pessoas. Por fim, a Administração Municipal ressalta que segue empenhada e adotando todas as medidas necessárias para combater o agravamento da pandemia e proteger a população para que a cidade possa apresentar queda nos números e, assim, voltar a pensar na retomada segura e responsável das atividades e serviços. O setor de Fiscalização continua com o trabalho intensificado e está à disposição para tirar dúvidas e receber denúncias de possíveis irregularidades pelo Whatsapp (17) 99606-8573.

Confira a regulamentação completa na edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta sexta (09), em anexo.

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Prefeitura da Estância Turística de Olímpia